Nas diretrizes de volta às aulas publicadas no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (1), o governo de São Paulo determinou priorizar alunos em etapas decisivas no processo de aprendizagem, ou seja, dos 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º do médio. A partir do dia 8 de setembro, as escolas serão reabertas para atividades não curriculares.
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A decisão se aplica a cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo (programa estadual de flexibilização da quarentena).
O 1º e o 2º ano do ensino fundamental correspondem a turmas em fase de alfabetização, processo que depende da mediação de educadores. É comum os estudantes mudarem de escola depois do 5º e do 9º ano, por isso, são turmas consideradas prioritárias. Etapa de conclusão de ensino, o 3º ano do médio fecha a educação básica. Assim, a medida prevê que os alunos terminem seus estudos ainda neste ano. As diretrizes servem como recomendação para os municípios, que são autônomos para decidir.
Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) descartou a reabertura das escolas no dia 8 de setembro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a retomada das atividades no ano letivo de 2020 foi rejeitada também pelos prefeitos de Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires. Já no interior paulista, algumas prefeituras liberaram a volta às aulas da rede particular em setembro.
Nessa primeira etapa da reabertura das escolas, sete atividades estão previstas: reforço e recuperação; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais e utilização de laboratórios de tecnologia para estudo e acompanhamento das aulas online.
A presença dos estudantes é opcional, com prioridade para os jovens quem não possuem acesso a computador e internet ou tenham dificuldade de aprendizado. O retorno das atividades presenciais ocorrerá de maneira gradativa. Em um primeiro momento, as salas de aula terão no máximo 20% dos alunos no caso das escolas estaduais e 35% nas municipais e particulares.
Atividades de educação física e artes poderão ser realizadas respeitando os protocolos sanitários, de preferência ao ar livre. Eventos como feiras, palestras, seminários, festas e campeonatos esportivos permanecem proibidos. O retorno gradual das atividades nas escolas será uma oportunidade para aprimorar as ações contra a covid-19 até a retomada oficial das aulas, prevista para outubro.