A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (26) o afastamento obrigatório de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o Projeto de Lei 3932/20, a grávida trabalhá de modo remoto, sem prejuízo de remuneração. O texto seguiu para análise do Senado e aguarda votação.
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“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares.
Na justificação do PL que discute o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia, de acordo com a Agência Senado, as deputadas citaram uma publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics, que relata a ocorrência de 124 mortes maternas no Brasil causadas pela covid-19 entre 1º de janeiro e 18 de junho de 2020.
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) prevê aumento de 7% nos óbitos maternos no Brasil em 2020. Segundo a entidade, o dado é 3,5 vezes maior que a soma do número de mortes maternas por covid-19 registradas em outros países.
