O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um comunicado, nesta sexta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, alertando para um efeito secundário da pandemia de covid-19: o risco de aumento do trabalho infantil no Brasil e no mundo.
Com as escolas fechadas para prevenir a contaminação, e a pobreza se acentuando pela crise econômica, o trabalho pode parecer, equivocadamente, uma forma das crianças ajudarem suas famílias.
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Porém o trabalho infantil é uma forma de violência, prejudica o desenvolvimento físico e emocional das crianças e pode impedir a continuidade da educação, reproduzindo ciclos de pobreza nas famílias. Além disso, ele é uma porta de entrada para outras violações de direitos, como a violência sexual. O trabalho infantil atinge, principalmente, meninas e meninos negros.
Lei da Aprendizagem
Segundo o UNICEF, uma das formas de impedir o trabalho infantil é oferecer, aos adolescentes, opções de aprendizagem e trabalho protegido e legalizado. Por isso, é importante que empresas públicas e privadas reforcem seu compromisso com a implementação da Lei da Aprendizagem.
Para Rosana Vega, Chefe de Proteção à Criança do UNICEF no Brasil, neste momento de crise é ainda mais necessário promover esforços para garantir que meninas e meninos vulneráveis retornem à escola após a pandemia. E, no caso dos adolescentes, é essencial que eles consigam unir aprendizagem e trabalho protegido, por meio da lei do Aprendiz.
Segundo dados do IBGE de 2016, os últimos disponíveis, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos junto ao trabalho ou estudo.
Deste total, 64,1% eram negros. Na região Norte, este percentual era ainda maior, 86,2%, seguido da região Nordeste, com 79,5%, e do Centro-Oeste, com 71,5%. No Sudeste e no Sul eram 58,4% e 27,9%, respectivamente.
O trabalho de menores de 16 anos é proibido no Brasil pela Constituição Federal. Exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que toda empresa de médio ou grande porte tenha de 5% a 15% de aprendizes, entre 14 e 24 anos, considerando as funções que exijam formação profissional. É uma oportunidade para que meninas e meninos que cursam a escola regular no Ensino Médio recebam formação técnico-profissional.
Porém, em 2018 havia apenas 435.956 jovens registrados como aprendizes no País. Ao mesmo tempo, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estava fora da escola, incluindo 1,15 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos.
Permanência na escola
O acesso à educação, combinado com uma formação técnico-profissional e uma opção de renda, mostra-se ainda mais importante em um período de pós-pandemia, para que adolescentes possam permanecer na escola.
O UNICEF vem trabalhando com mais de 3 mil municípios brasileiros no desenvolvimento e implementação de metodologias para identificar e matricular meninas e meninos que estavam fora da escola.
Situação no mundo
O risco de aumento do trabalho infantil tem gerado alertas em outros países também. De acordo com o relatório COVID-19 and Child Labour: A Time Of Crisis, A Time to Act, lançado nesta sexta-feira (12) por UNICEF e Organização Mundial do Trabalho (OIT), o trabalho infantil diminuiu em 94 milhões no mundo desde 2000.
Mas essa melhoria pode estar ameaçada por conta da pandemia, porque o número de criança trabalhando pode aumentar e, além disso, crianças que já trabalham podem ter que trabalhar mais ou em piores condições. Segundo os últimos dados da OIT, 152 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2016.
